APOIO AOS PORTUGUESES E AOS ESTRANGEIROS NO IRÃO E ISRAEL O nosso escritório tem tentado apoiar portugueses e estrangeiros que estão no Irão e em Israel ou que têm relações com o nosso país e aqui vai um resumo do que se está a passar em Junho de 2025. Teerão — Embaixada portuguesa suspende atividades […]
“O Julgamento do Galo” No tribunal de Barcelos, Um galo, arguido entrou, Acusado de roubar: grelos! Mas nada disso confessou. “Silêncio!” — grita o juiz, Mas o galo não se cala: “É mentira o que se diz”, “Não volto para aquela jaula!” Traz na crista um parecer, Recursos sob suas penas. Os grelos estão a […]
The Difficult Legalization of Foreigners in Portugal – Immigrants The legalization of foreigners in Portugal has undergone significant changes recently. In June 2024, through Decree-Law No. 37-A/2024, of June 3. This decree revoked the procedures that allowed the regularization of foreigners who, already being in Portuguese territory, were engaged in subordinated or independent professional activities […]
A difícil legalização de estrangeiros em Portugal – Os Imigrantes A legalização de estrangeiros em Portugal passou por alterações significativas recentemente. Em junho de 2024, através do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho. Este decreto revogou os procedimentos que permitiam a regularização de estrangeiros que, já estando em território português, exerciam uma atividade profissional […]
Guia, promovido pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) e produzido pelo Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR), oferece uma metodologia detalhada para avaliar postos de trabalho com base em critérios objetivos, comuns a homens e mulheres segundo a Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto que […]
O despedimento coletivo é uma de cessação de contratos de trabalho que ocorre quando uma empresa decide, por razões objetivas, reduzir o número de trabalhadores. Este tipo de despedimento estabelece critérios rigorosos para proteger os direitos dos trabalhadores. Caso o empregador não cumpra os procedimentos legais, o despedimento pode ser considerado inválido, resultando na reintegração […]
Há 3 princípios a considerar: a) Como regra as faltas justificadas não dão perda de remuneração nenhuma. b) As faltas justificadas só dão perda de remuneração quando outra entidade (a segurança social, seguro acidente trabalho, por exemplo), paga essa falta; c) Apenas as faltas justificadas autorizadas pela entidade patronal, mas sem justificação que não o […]
O PEVE (processo extraordinário de viabilização de empresas), mais parece uma bazuca a dar tiros de pressão de ar. É nos momentos de perturbação que precisamos de grandes medidas. O problema desta lei é que remenda joelheiras, numas calças, com pano podre. Quase ninguém vai ficar satisfeito, mas ficou bonita. Quando vamos ao hospital entramos […]
Brincar ao Teletrabalho O teletrabalho tem ajudado a manter o distanciamento. É o momento certo para ajudar o teletrabalho a ganhar força e deixarmos de “faz de conta”. É nas conjunturas difíceis que todos aderem as grandes alterações e se usa a imaginação, em iniciativas à frente das necessidades, em vez de apagar fogos. Tomar […]
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 de 6 de Junho É uma extensa lista de medidas de apoio aos particulares, empresas e entidades públicas. Aconselhamo-lo a fazer aqui download em forma de excel. http://tmacc-advogados.com/PEES.xlsx
O Decreto-Lei n.º 20-G/2020 de 14/5/2020 pode ter passado despercebido no contexto da COVID-19, mas até agora é uma das armas mais importantes, do que foi legislado do sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas. OS APOIOS SÃO ATRIBUÍDOS POR ORDEM DE ENTRADA, DESDE QUE CUMPRIDAS TODAS AS CONDIÇÕES PREVISTAS, ATÉ […]
8 dias para abrir portas ou perder o lay off a contar de 1/5/2020 nos termos do Artigo 25º-C Decreto-Lei n.º 20/2020 de 1 de Maio VEJA COMO NÃO TER QUE O FAZER **** Quando o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março ordenou: Artigo 12.º Restrições de acesso a estabelecimentos 1 – É suspenso […]
