Um mediador na recuperação de empresas RERE Simplex
Remuneração lay off, direitos dos gerentes e pagamentos em Covid19
Perdão, indulto, licença de saída e liberdade condicional pelo Covid19
suspensão de prazos e atos processuais
Apoio ao Arrendamento Covid19
Créditos bancários Moratória Covid19
Despedimentos Colectivos
Teoria da Constipação
Estamos em casa com a ajuda da Recover-tech.pt
Direito de deslocação durante Estado de Emergência
Teletrabalho (excepcional Coronavírus)
Subsídios de assistência trabalhador com menor de 12 anos
Layoff Simplificado – coronavirus apoio a trabalhadores
Greves dos motoristas ADR
alterações ao citius
Se vai casar tem agora “4 regimes” de bens
Os tavorazinhas do caso Hells Angels
Mau tratamento dados pessoais – coima 2% volume de negócio
Responsabilidade Civil e Criminal do Robot
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O fim das Acções ao Portador
Mediação e meios RAL
Fim das renovações extraordinárias dos contratos a termo
Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE)
Tabela de Crimes – efeitos do perdão da vítima
Reembolsar imposto sobre o gasóleo em Portugal – transportadores portugueses
Cabe ao carregador informar o peso de contentor ao comandante
Alterações às responsabilidades no trabalho temporário
Estado indemniza vítimas de crimes violentos e de violência doméstica
Lista de Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Inventário permanente para PME e entidades não lucrativas
Processo para cobrar uma dívida – A injunção
Bem que se mantém próprio adquirido durante o casamento no regime de comunhão de adquiridos
Sede do Imamat Ismaili em Portugal
fundo de compensação do trabalho
Proibição de vendas com prejuízo comercial
Cães potencialmente perigosos
Regularizar taxas de portagens até 15 de Outubro
Lei Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Responsabilidade parental a Avô(ó) ou a Padrasto (Madrasta)
Protecção da maternidade e paternidade
Visa Gold
Violência Doméstica determina Detenção Automática pela polícia
Estado indemniza vítimas de violência doméstica
Pensão alimentar até aos 25 anos
Sistema de pontos e cassação da carta de condução
Novo Código Cooperativo
Emparcelamento rural e baldios
Direito dos sócios à informação
Acesso e exercício da profissão de Ama
Regime de abertura e funcionamento de estabelecimentos de saúde
nacionalidade portuguesa para netos de portugueses nascidos no estrangeiro
regime de licenciamento da actividade de leiloeira
Alterações ao Código Penal Lei 83/2015 de 5/8
Alterações ao Cartão de Cidadão
Segredo de Justiça
Homicídio por negligência pelo Estado não é crime
Limite de responsabilidade do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores
Imóvel comprado pode ser remodelado para revenda sem perder isenção do IMT
Pagamento de frete marítimo até ao destino em caso de perda da mercadoria por sinistro com navio
Recurso hierárquico ou instrução contra a acusação
Alteração ao arrendamento a microempresa
Distinguir direito de retenção de abuso de confiança
Fundos de Investimento
Processo de Inventário ( A partilha on line )
Reclamação de Créditos em Processos de Insolvência
Receber hospedes em casa – Alojamento local – Hostel
Entrega electrónica de peças processuais indisponível pelo Citius
Procedimento extrajudicial pré-executivo
Extinção do posto de trabalho (entrada em vigor em 1/6/2014)
Se a sua casa for penhorada – seizure of property
Pedir a própria Insolvência
Investimento em Portugal – to invest in Portugal now
